Despacho n.º 20752/2002 (2.ª série), de 24 de setembro

Despacho n.º 20 752/2002 (2.ª série). - Nos termos do artigo 16.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 28-A/96, de 4 de Abril, exonero, a seu pedido, do exercício de funções no Centro de Comunicações da Presidência da República o sargento-chefe SE Domingos Manuel Fernandes Pereira (Marinha), com efeitos a partir de 10 de Setembro de 2002.

13 de Setembro de 2002. - O Presidente da República, Jorge Sampaio.