Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 2085/2021
1 - Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, determino, a seu pedido, a cessação das funções de técnica especialista do meu Gabinete da Doutora Fernanda Gonçalves Galhego Martins, para o qual foi nomeada através do meu Despacho n.º 1562/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 10 de fevereiro de 2021.
2 - O presente despacho produz efeitos a 11 de fevereiro de 2021.
3 - Promova-se a publicação no Diário da República.
11 de fevereiro de 2021. - A Secretária de Estado do Turismo, Rita Baptista Marques.
313977745