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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 2087/2008
Declaração de utilidade pública
O Centro de Ciclismo de Loulé, associação de direito privado n.º 502005050, com sede na freguesia de São Clemente, concelho de Loulé, vem prestando, de forma continuada e com grande dinamismo, relevantes serviços à comunidade ao promover o desporto, mais concretamente o ciclismo, junto da população, em geral, e das camadas mais jovens, em particular; contribuindo assim para o incremento da formação desportiva; ao organizar e ao participar em eventos desportivos de carácter local e regional; e ao cooperar com as mais diversas entidades públicas e privadas.
Por estes fundamentos, conforme processo administrativo n.º 19/05 B.02.07 instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, declaro-o pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de Novembro.
8 de Janeiro de 2007. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.