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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 20 895/2001 (2.ª série). - Ao abrigo do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, exonero, a seu pedido, Luís Maria Novais de Oliveira Tito, que exercia funções de assessor para os sistemas de informação no meu Gabinete, com efeitos a partir de 15 de Setembro de 2001.
14 de Setembro de 2001. - O Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, José Leitão.