Despacho n.º 20900/2003 (2.ª série), de 30 de outubro

Despacho n.º 20 900/2003 (2.ª série). - Por despachos de 16 de Julho e de 23 de Setembro de 2003, respectivamente da presidente da Comissão para a igualdade e para os Direitos das Mulheres e do conselho de administração da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo:

João Manuel Rodrigues Paiva, técnico de 2.ª classe de cardiopneumologia do quadro do Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro - requisitado pela Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres para colaborar na área dos projectos da iniciativa comunitária EQUAL, por um período de um ano, com início em 20 de Outubro de 2003, nos termos do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

20 de Outubro de 2003. - A Presidente, Maria Amélia Maio de Paiva.