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Ato Original
Despacho n.º 2092/2021
Ao abrigo do Despacho n.º 12040/2019, de 9 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 17 de dezembro, e nos termos das disposições conjugadas da alínea a) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 283.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, determina-se a concessão da renovação da licença sem vencimento para continuar a exercer funções em organismo internacional, na Organização das Nações Unidas, United Nations Environment Programme, ao trabalhador da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., Alexandre Paulo Fernandes Varela Simões Caldas, com efeitos desde 1 de maio de 2021 a 30 de abril de 2023.
29 de janeiro de 2021. - O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor. - A Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Baptista Grade Zacarias.
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