Despacho n.º 20993/2001 (2.ª série), de 9 de outubro

Despacho n.º 20 993/2001 (2.ª série). - Por despacho de 27 de Setembro de 2001 da presidente da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres:

Licenciada Maria Isabel Gonçalves de Abreu Romão de Barros Alpoim, assessora principal do quadro de pessoal da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres - nomeada, precedendo concurso, nos termos do artigo 4.º e do n.º 1 do artigo 16.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, no cargo de chefe da Divisão de Estudos e Formação desta Comissão, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 166/91, de 9 de Maio, conjugado com a Portaria n.º 99/93, de 28 de Janeiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18 de Dezembro. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

27 de Setembro de 2001. - A Presidente, Ana Maria Quintans Fernandes Ferreira Braga da Cruz.