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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 21036/2008, de 12 de agosto
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exoneração, a seu pedido, do tenente-coronel de infantaria João Pedro Rato Boga de Oliveira Ribeiro do cargo de assessor da Casa Militar
TEXTO
Despacho n.º 21036/2008
Nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 16.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 28-A/96, de 4 Abril, exonero a seu pedido, por ter sido nomeado para outras funções, o tenente-coronel de infantaria João Pedro Rato Boga de Oliveira Ribeiro do cargo de assessor da Casa Militar, com efeitos a partir de 17 Agosto de 2008.
30 de Julho de 2008. - O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.