Despacho n.º 21077/2004 (2.ª série), de 14 de outubro

Despacho n.º 21 077/2004 (2.ª série). - Por despachos de 13 de Agosto e de 21 de Setembro de 2004, respectivamente da presidente da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres e da directora do Gabinete de Estudos e Planeamento de Instalações do Ministério da Administração Interna:

Ana Maria Marques da Costa Leopoldo Dantas de Miranda, chefe de repartição do quadro de pessoal do Gabinete de Estudos e Planeamento de Instalações do Ministério da Administração Interna - requisitada para exercer funções na Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, com início em 1 de Outubro de 2004, nos termos do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

29 de Setembro de 2004. - A Vice-Presidente, Ana Palmira Antunes de Almeida.