Despacho n.º 21219/2001 (2.ª série), de 11 de outubro

Despacho n.º 21 219/2001 (2.ª série). - Ao abrigo da delegação de competências prevista no despacho n.º 16 181/2001, de 3 de Agosto, do Ministro da Cultura, e nos termos dos artigos 1.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 38906, de 10 de Setembro de 1952, dos artigos 4.º, 9.º, 10.º, 12.º e 35.º da Lei n.º 13/85, de 6 de Julho, e da alínea n) do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 398/99, de 13 de Outubro, declaro a classificação do cravo abaixo discriminado, propriedade de Filipe Álvares Pereira Schonborn Wiesentheid, residente na Quinta da Piedade, Sintra:

Cravo de caixa em madeira resinosa decorada com chinoiserie relevada e policromada, apresentando a inscrição pintada "ANDRE RUKUERS ANEE 1636" no frontal, por cima do teclado, e a marca gravada "FAIT PAR PASCAL TASKIN A PARIS, 1782", no cepo, à frente das cravelhas. A rosácea é do estilo Andrea Ruckers e apresenta as iniciais "AR". O instrumento possui um mecanismo peau de buffle e outro de alavanca-Genouillères, duplo teclado com âmbito mi0-fá5, sendo as teclas naturais escuras e acidentais brancas. Possui ainda três cavaletes sobre o tampo harmónico. Dimensões: 235 cm x 99 cm x 96 cm.

Nos termos da legislação em vigor, este cravo não poderá ser alienado, enviado para fora do País nem ser objecto de quaisquer trabalhos de conservação, reparação ou modificação sem a prévia autorização do Ministro da Cultura.

5 de Setembro de 2001. - O Secretário de Estado da Cultura, José Manuel Conde Rodrigues.