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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 2131/2015
1 - Nos termos do n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º, ambos do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, João Miguel Duarte Rodrigues, assistente operacional do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, do cargo de motorista do meu Gabinete, para o qual foi designado pelo meu despacho n.º 11385/2013, de 21 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 3 de setembro de 2013.
2 - O presente despacho produz efeitos a 31 de janeiro de 2015.
3 - Ao cessar estas funções, cumpre-me manifestar público louvor a João Miguel Duarte Rodrigues, pela dedicação, zelo, profissionalismo, total disponibilidade e elevadas qualidades pessoais que sempre demonstrou no exercício das suas funções.
30 de janeiro de 2015. - O Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro, Luís Miguel Gubert Morais Leitão.
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