Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 21 388/2005 (2.ª série). - Nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 16.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 28-A/96, de 4 de Abril, exonero, a seu pedido, do cargo de ajudante-de-campo o capitão-de-fragata Nuno António de Noronha Bragança, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2005.
26 de Setembro de 2005. - O Presidente da República, Jorge Sampaio.
