Despacho n.º 21393/2005 (2.ª série), de 12 de outubro

Despacho n.º 21 393/2005 (2.ª série). - O Instituto Português da Juventude (IPJ), pessoa colectiva de direito público, é constituído, nos termos do Decreto-Lei n.º 70/96, de 4 de Junho, por um conjunto de órgãos e serviços, os quais destinados à melhor gestão, dinamização e revitalização da política de juventude.

Inserem-se na sua estrutura orgânica os órgãos regionais, identificados como delegados regionais. Estes funcionam como órgãos operativos do IPJ, existindo um em cada capital de distrito.

Atendendo a que o actual delegado regional do distrito da Guarda colocou o seu lugar à disposição, considera-se necessário proceder à sua substituição, bem como à consequente nomeação do novo delegado regional.

Assim, ouvida a presidente da comissão executiva do IPJ, ao abrigo do disposto no artigo 27.º da Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto:

1 - Determino a cessação de funções do cargo de delegado regional da Guarda, do IPJ, do licenciado João José Pina Prata, com efeitos a partir de 31 de Agosto de 2005.

2 - Nomeio para o exercício do cargo de delegado regional da Guarda, do IPJ, por conveniente urgência do serviço, com carácter provisório e em regime de substituição, o mestre António Manuel Martins Batista, do quadro de pessoal docente do Ministério da Educação.

A nomeação fundamenta-se nos conhecimentos e experiência do ora nomeado, que se evidência na nota curricular publicada em anexo.

O presente despacho produz efeitos desde a data da sua assinatura.

15 de Setembro de 2005. - O Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino José Monteiro Castro Dias.

ANEXO

Nota curricular

Nome: António Manuel Martins Batista.

Data de nascimento: 7 de Março de 1964.

Morada: Rua da Cidade de Pinhel, A, 17, Bairro de Nossa Senhora do Remédios, 6300 Guarda.

Formação académica:

Mestrado em Ciências de Enfermagem no Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar na Universidade do Porto;

Licenciatura em Estudos Superiores Especializados em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica na Escola Superior de Enfermagem Maria Fernanda Resende;

Bacharelato em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem da Guarda.

Experiência profissional - docente da Escola Superior de Saúde no Instituto Politécnico da Guarda desde 1989.

Actividades diversas:

Vereador da Câmara Municipal de Manteigas, 1997-2001;

Vereador da Câmara Municipal de Manteigas, 2001-2005;

Adjunto do governador civil do distrito da Guarda, 1999-2002;

Governador civil do distrito da Guarda, 2002;

Vice-presidente da assembleia geral da Escola Superior de Saúde, Instituto Politécnico da Guarda, 2002;

Secretário do conselho pedagógico da Escola Superior de Saúde, Instituto Politécnico da Guarda, 2002;

Membro da direcção da Cruz Vermelha Portuguesa, delegação da Guarda, 2003;

Vice-presidente da direcção da CERCI, Guarda, 2002-2005;

Membro da Ordem dos Enfermeiros;

Presidente do conselho fiscal da Associação Desportiva de Manteigas, 1998-2001;

Fundador da comissão de pais da Escola EB1 de Manteigas, 1993;

Presidente da comissão de pais da Escola EB1 de Manteigas, 1993-1996;

Presidente da Associação de Estudantes da Escola Superior de Enfermagem, Guarda, 1982-1985;

Representante dos alunos na comissão de gestão da Escola Superior de Enfermagem, Guarda, 1983-1985;

Presidente da direcção da associação Grupo Nova Geração, Manteigas, 1978-1981.