Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 21 394/2005 (2.ª série). - O Instituto Português da Juventude (IPJ), pessoa colectiva de direito público, é constituído, nos termos do Decreto-Lei n.º 70/96, de 4 de Junho, por um conjunto de órgãos e serviços, os quais destinados à melhor gestão, dinamização e revitalização da política de juventude.
Inserem-se na sua estrutura orgânica os órgãos regionais, identificados como delegados regionais. Estes funcionam como órgãos operativos do IPJ, existindo um em cada capital de distrito.
Atendendo a que a actual delegada regional do distrito de Vila Real colocou o seu lugar à disposição, considera-se necessário proceder à sua substituição, bem como à consequente nomeação do novo delegado regional.
Assim, ouvida a presidente da comissão executiva do IPJ, ao abrigo do disposto no artigo 27.º da Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto:
1 - Determino a cessação de funções do cargo de delegada regional de Vila Real, do Instituto Português da Juventude, da licenciada Paula Maria Rodrigues Carvalhais dos Santos Matos Fernandes, com efeitos a 31 de Agosto de 2005.
2 - Nomeio para o exercício do cargo de delegado regional de Vila Real, do Instituto Português da Juventude, por conveniente urgência do serviço, com carácter provisório e em regime de substituição, o licenciado Paulo Eduardo Correia Pomar dos Santos do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
A nomeação fundamenta-se nos conhecimentos e experiência do ora nomeado, que se evidencia na nota curricular publicada em anexo.
O presente despacho produz efeitos desde a data da sua assinatura.
26 de Setembro de 2005. - O Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino José Monteiro Castro Dias.
ANEXO
Nota curricular
Nome: Paulo Eduardo Correia Pomar dos Santos.
Data de nascimento: 11 de Julho de 1967.
Morada: Edifícios Quinta da Veiga, lote 3, entrada E, 2.º, esquerdo, 5000 Vila Real.
Formação académica:
Licenciatura em Filosofia na Universidade Católica de Braga.
Experiência profissional:
Professor contratado na Escola C+S de Murça, 1989-1990;
Professor profissionalizado provisório na Escola Secundária de São Pedro, 1991-1992;
Professor profissionalizado provisório na Escola C+S de Sabrosa, 1992-1993;
Professor profissionalizado provisório na Escola Secundária de Vila Pouca de Aguiar, 1993-1994;
Professor profissionalizado provisório na Escola Secundária de Valpaços, 1994-1995;
Professor do quadro de nomeação definitiva na Escola Secundária de Castro Daire;
Professor do quadro de nomeação definitiva na Escola Secundária de Vila Pouca de Aguiar;
Chefe de gabinete de apoio pessoal ao governador civil de Vila Real, 2001.
Actividades diversas:
Coordenador do núcleo distrital Projecto Vida de Vila Real, 1996;
Coordenador do núcleo distrital do Instituto Português da Droga e da Toxicodependência de Vila Real;
Membro da Assembleia Municipal de Vila Real, 2001.
