Despacho n.º 21499/2005 (2.ª série), de 13 de outubro

Despacho n.º 21 499/2005 (2.ª série). - 1 - As montras do edifício sede do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (MTSS), sito na Praça de Londres, 2, constituem um espaço privilegiado de divulgação pública das actividades desenvolvidas pelo Ministério e um importante factor de reforço da sua imagem, pelo que requerem adequado enquadramento orientador quanto à sua preparação e gestão.

2 - Constituem objecto deste despacho as áreas de todas as montras integrantes das duas fachadas do rés-do-chão do edifício referido no número anterior, as quais devem reflectir uma visão transversal das actividades desenvolvidas pelos organismos e serviços enquadrados no MTSS, incidindo sobre temas e matérias relevantes e actuais.

3 - A fim de se dinamizar a preparação e gestão dos conteúdos destinados às montras, é constituído, conforme orientação superior, um grupo de acompanhamento das montras, coordenado pela Secretaria-Geral, e integrando representantes dos seguintes organismos: Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), Instituto para a Qualidade e Formação (IQF), Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (ISHST), Direcção-Geral de Estudos, Estatística e Planeamento (DGEEP), Instituto da Segurança Social (ISS), Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores (INATEL), Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS), e Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo (IASSC).

4 - Sempre que se considere necessária a participação de representantes de outros organismos não referidos no número anterior, serão os mesmo convidados a fazer-se representar.

5 - Os temas e matérias destinados às montras devem ser renovados de seis em seis meses, preferencialmente em Janeiro e Junho, podendo, sempre que assim se justifique, a título excepcional e por decisão da tutela, ser alterados noutros momentos que não os previstos.

6 - Em reunião do grupo de acompanhamento das montras serão identificados e seleccionados temas para posteriormente apresentar à consideração da tutela.

7 - Após aprovação da tutela, caberá à Secretaria-Geral:

Dinamizar e acompanhar o processo de preparação dos temas, bem como dos materiais a aplicar nas montras;

Apresentar ao grupo de acompanhamento a selecção da entidade que terá a seu cargo a execução técnica e a montagem dos materiais, caso o MTSS não tenha essa capacidade;

Articular com a entidade seleccionada tendo em vista a adequada e atempada realização dos mesmos.

8 - Os encargos referentes à execução das montras serão assumidos rotativamente pelos seguintes organismos: IEFP, IGFSS, ISHST e INATEL.

9 - Tendo em vista um maior profissionalismo e capacidade crítica dos elementos constituintes do grupo de acompanhamento das montras, deverão os mesmos ter preferencialmente formação em comunicação gráfica multimedia e vitrinismo.

10 - O presente despacho entra em vigor na data da sua assinatura e revoga o despacho n.º 6851/2002 (2.ª série) publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 3 de Abril de 2002.

28 de Setembro de 2005. - A Secretária-Geral, Maria Manuel Godinho.