Despacho n.º 21594/2004 (2.ª série), de 22 de outubro

Despacho n.º 21 594/2004 (2.ª série). - 1 - Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 44/2002, de 2 de Março, por proposta da Autoridade Marítima Nacional, é nomeado director-geral da Autoridade Marítima o vice-almirante Luís da Franca de Medeiros Alves, em substituição do vice-almirante Francisco da Franca Duarte Lima, que fica exonerado daquelas funções.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir do dia 18 de Outubro de 2004.

27 de Setembro de 2004. - O Ministro de Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Paulo Sacadura Cabral Portas.