Despacho n.º 2161/2026, de 16 de setembro

Despacho n.º 2161/2026 de 16 de setembro de 2026 Os Serviços de Ambiente e Ação Climática de Ilha, de acordo com o n.º 3 do artigo 25.º da Orgânica da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática, aprovada como Anexo I ao Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2024/A, de 21 de outubro, são dirigidos por diretores, cargos de direção específica de 1.º grau. Enquanto cargos de direção específica, os seus titulares são nomeados, em regime de comissão, por períodos de três anos, por despacho do membro do Governo Regional competente, juntamente com uma nota relativa ao currículo académico e profissional do nomeado. Assim, nos termos do n.º 3 do artigo 25.º da Orgânica da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática, aprovada como Anexo I ao Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2024/A, de 21 de outubro, em conjugação com o n.º 6 do artigo 6.º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2005/A, de 29 de maio, na sua redação atual, determino o seguinte: 1 – Nomear, em regime de comissão de serviço, Rodolfo José da Cruz Cidré Moreno para desempenhar funções de Diretor do Serviço de Ambiente e Ação Climática do Corvo, cargo de direção específica de 1.º grau previsto no n.º 3 do artigo 25.º da Orgânica da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática, aprovada como Anexo I ao Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2024/A, de 21 de outubro. 2 – A presente nomeação é efetuada pelo período de 3 anos, renovável, por iguais períodos. 3 – Em anexo ao presente despacho é publicada nota curricular com perfil académico e profissional do nomeado. 4 – O presente despacho produz efeitos a 16 de setembro de 2026. 4 de setembro de 2026. - O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Teixeira Miguel. Anexos Anexo I (Aceder ao PDF)