Despacho n.º 2162/2026, de 17 de setembro

Despacho n.º 2162/2026 de 17 de setembro de 2026 Nos termos do Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Regional, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 2/2005/A, de 9 de maio, na sua redação atual, é exonerado das funções de Coordenador do Gabinete dos Assuntos Parlamentares da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, cargo de direção específica de 1.º grau, Délcio António Garcia Martins, nomeado pelo Despacho n.º 2249/2024, de 5 de novembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 213, de 5 de novembro de 2024. O presente despacho produz efeitos a 14 de setembro de 2026. 15 de setembro de 2026. - O Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Jorge Abraços Estêvão.