Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 21 737/2004 (2.ª série). - 1 - Nos termos dos n.os 3 e 4 do artigo 19.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, das disposições conjugadas do n.º 4 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 208/2002, de 17 de Outubro, e do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto Regulamentar n.º 13/2004, de 28 de Abril, e considerando a larga experiência e o aprofundado conhecimento das realidades específicas do Ministério da Educação, constantes do currículo que se anexa, demonstrativo da aptidão para o cargo em que é investida, nomeio, em comissão de serviço, para o exercício das funções de subdirectora-geral dos Recursos Humanos da Educação a licenciada Idalete da Conceição Guiomar Pereira Gonçalves, professora do quadro de nomeação definitiva da Escola Secundária da Portela.
2 - A presente nomeação produz efeitos desde a presente data.
21 de Setembro de 2004. - A Ministra da Educação, Maria do Carmo Félix da Costa Seabra.
Currículo académico e profissional
Dados pessoais:
Nome - Idalete da Conceição Guiomar Pereira Gonçalves;
Data de nascimento - 3 de Outubro de 1949;
Naturalidade - Abrantes;
Nacionalidade - portuguesa;
Estado civil - casada.
Formação académica - licenciatura em Filologia Germânica (1972) pela Universidade Clássica de Lisboa.
Formação/situação profissional:
Estágio clássico do 9.º grupo do ensino secundário, efectuado na Escola Secundária Josefa de Óbidos em 1974-1975;
Actualmente, professora do quadro de nomeação definitiva da Escola Secundária da Portela, em exercício de funções, em regime de comissão de serviço, como directora regional-adjunta de Educação de Lisboa.
Cargos e funções:
De 1972-1973 a 1979-1980 - professora do ensino secundário em várias escolas, tendo exercido, para além da actividade lectiva, os cargos de directora de turma, delegada de grupo e elemento do conselho directivo;
De 22 de Julho de 1980 a 7 de Maio de 1981 - destacada na Delegação Distrital de Lisboa da Direcção-Geral de Pessoal;
De 8 de Maio de 1981 a 18 de Outubro de 1989 - colocada, em comissão de serviço, na antiga Delegação Distrital da ex-Direcção-Geral de Pessoal do Ministério da Educação como adjunta do delegado, lugar, para todos os efeitos, equiparado a chefe de divisão, com sucessivas renovações por dois anos;
De Novembro de 1989 a 30 de Abril de 1993 - colocada, também em comissão de serviço, no lugar de subcoordenadora da Área Educativa da Grande Lisboa, lugar também equiparado a chefe de divisão;
De 1 de Maio de 1993 até 27 de Novembro de 1997 - colocada, em comissão de serviço, como chefe de divisão de Pessoal da Direcção de Serviços de Recursos Humanos da Direcção Regional de Educação de Lisboa;
De 28 de Novembro de 1997 até Novembro de 1999 - colocada, em comissão de serviço, como directora de serviços dos Assuntos Técnico-Pedagógicos, Acção Social e Desporto Escolar, em regime de substituição;
De Dezembro de 1999 até 16 de Março de 2003 - exerceu o cargo de directora de serviços de Recursos Humanos, nomeada em resultado de concurso;
De 17 de Março de 2004 até ao presente - a exercer o cargo de directora regional-adjunta de Educação de Lisboa.
Actividades de formação, grupos de trabalho e representações:
Participação num seminário sobre "Educação prospectiva" com a presença de vários conferencistas estrangeiros, realizado na Fundação Calouste Gulbenkian;
Participação nos seminários nacionais e regionais do Mercado Social de Emprego;
Participação, no âmbito do programa ARION, numa visita de estudo realizada em Lyon de 19 a 24 de Maio de 1996 subordinada ao tema "Le Rôle, les responsabilités, la formation des chefs d'establissements scholaires en France et en Europe";
Participação em representação de Portugal num curso de três semanas, com cinco módulos, para administradores educativos, na Guatemala, organizado pela Organização de Estados Ibero-Americanos, no âmbito do programa IBERMADE;
Participação, no âmbito do programa ARION, numa visita realizada à República Checa de 4 a 8 de Outubro de 1999 sobre o tema "The czech schools and theachers in a changing social context";
Frequência de um curso para dirigentes no INA (cinco dias úteis, trinta horas) sobre o tema "Gestão estratégica de recursos humanos";
Participação, no âmbito do programa ARION, numa visita à Polónia de 10 a 14 de Março de 2003 sobre o tema "School local level management";
Elemento do grupo coordenador que supervisionou e coordenou o processo de concursos interno e externo para as categorias de auxiliar de acção educativa, ajudante de cozinha e guarda-nocturno dos estabelecimentos de educação e de ensino - ano lectivo de 1993-1994;
Elemento do grupo coordenador que supervisionou e coordenou o processo do concurso interno e externo para a categoria de terceiro-oficial dos estabelecimentos de educação e de ensino - ano lectivo de 1993-1994;
Elemento da equipa regional de Lisboa de acompanhamento às escolas abrangidas pelo denominado "Novo modelo de gestão", instituído pelo Decreto-Lei n.º 172/91, de 10 de Maio;
Elemento do grupo técnico de apoio ao júri de avaliação extraordinária para efeitos de reconhecimento de mérito excepcional a docentes, nos termos dos artigos 47.º e 48.º do Estatuto da Carreira Docente;
Responsável pela equipa da Direcção Regional de Educação de Lisboa do Plano ME/EXPO 98;
Interlocutora regional para o mercado social de emprego na comissão regional coordenada pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional;
Elemento do grupo técnico encarregado da preparação da proposta do Ministério da Educação da revisão do sistema de colocação de docentes, nomeada pelo despacho interno n.º 18/ME/2000.
