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Ato Original
Despacho n.º 2175/2004 (2.ª série). - 1 - No uso dos poderes que me foram delegados pelo despacho n.º 15 468/2002, de 18 de Junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 8 de Julho de 2002, cessa funções, a seu pedido, o engenheiro Manuel Fontes Orvalho, coordenador do Centro de Área Educativa do Porto, cargo para que havia sido nomeado pelo despacho n.º 77/ME/96, de 17 de Maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 14 de Maio de 1996.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 31 de Janeiro de 2004.
15 de Janeiro de 2004. - O Secretário de Estado da Administração Educativa, Abílio Manuel Pinto Rodrigues de Almeida Morgado.