Despacho n.º 21821/2002 (2.ª série), de 10 de outubro

Despacho n.º 21 821/2002 (2.ª série). - Considerando que o encenador José Manuel Franco Wallenstein Teixeira e o licenciado João José da Cunha Torres Ferreira, respectivamente director e subdirector do Teatro Nacional de São João, renunciaram aos respectivos mandatos, havendo, assim, que assegurar a gestão corrente do Teatro Nacional de São João até à nomeação de novos titulares dos referidos cargos:

1 - Nos termos do n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 242/97, de 18 de Setembro, nomeio, sob proposta do Ministro da Cultura, Salvador Pereira dos Santos para o exercício de funções de subdirector do Teatro Nacional de São João.

2 - Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 464/82, de 9 de Dezembro, aplicável por força do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 242/97, de 18 de Setembro, a presente nomeação tem natureza transitória, produzindo efeitos até à nomeação de novo titular do cargo de director do Teatro Nacional de São João.

3 - O presente despacho produz efeitos a contar da data da assinatura.

13 de Setembro de 2002. - O Primeiro-Ministro, José Manuel Durão Barroso.