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Ato Original
Despacho n.º 2207/2004 (2.ª série). - Por despacho de 16 de Janeiro de 2004 da subdirectora-geral:
Urbano de Pinho Sousa, escriturário da Conservatória do Registo Civil de Palmela, nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro, do n.º 1 do artigo 41.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de Julho, do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 353-A/89, de 16 de Outubro, e da alínea c) do n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18 de Dezembro - convertida em definitiva, com efeitos a partir de 31 de Janeiro de 2004. (Não carece de visto do Tribunal de Contas.)
Marília da Luz Freitas Gonçalves, escriturária do 4.º Cartório Notarial do Funchal, nomeada em comissão de serviço, nos termos do n.º 4 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro, do n.º 1 do artigo 41.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de Julho, do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 353-A/89, de 16 de Outubro, e da alínea c) do n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18 de Dezembro - convertida em definitiva, com efeitos a partir de 3 de Fevereiro de 2004. (Não carece de visto do Tribunal de Contas.)
Susete Barbeito Góis, escriturária da Conservatória do Registo Civil do Funchal, nomeada em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro, do n.º 1 do artigo 41.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de Julho, do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 353-A/89, de 16 de Outubro, e da alínea c) do n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18 de Dezembro - convertida em definitiva, com efeitos a partir de 31 de Janeiro de 2004. (Não carece de visto do Tribunal de Contas.)
20 de Janeiro de 2004. - A Subdirectora-Geral, Maria Celeste Ramos.
