Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 22 091/2001 (2.ª série). - Ao abrigo do disposto nos artigos 2.º e 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, nomeio adjunta do meu Gabinete a mestra Susana Antas Fernandes Videira Branco.
Nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 196/93, de 27 de Maio, fica a nomeada autorizada a exercer actividade docente em instituições do ensino superior.
O presente despacho produz efeitos a partir do dia 23 de Julho de 2001.
24 de Julho de 2001. - O Ministro da Presidência, Guilherme d'Oliveira Martins.