Despacho n.º 22155/2005 (2.ª série), de 24 de outubro

Despacho n.º 22 155/2005 (2.ª série). - Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 218/90, de 3 de Julho, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 216/2002, de 22 de Outubro, e ao abrigo do n.º 1, alínea b), do despacho n.º 10 157/2005, de 22 de Abril, do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, nomeio os seguintes membros da Comissão Interministerial para as Migrações e Comunidades Portuguesas:

a) Em representação da Presidência do Conselho de Ministros - Dr.ª Maria José Gaspar Duarte Garcia e Dr. Carlos Narciso;

b) Em representação do Ministério das Finanças e da Administração Pública - Dr.ª Irene Abreu e engenheira Isabel Maria Pinto Correia Pereira Neto;

c) Em representação do Ministério da Defesa Nacional - tenente-coronel Rui Jorge Carmo Cruz Silva e Dr.ª Dulcínia Rebelo Godinho;

d) Em representação do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Dr.ª Laura Lopes Costa, Dr.ª Mafalda Durão Ferreira, Dr. Fernando Simões Bento, Dr.ª Lubélia Santos Gomes e Dr.ª Maria José Carujo;

e) Em representação do Ministério da Administração Interna - Dr. Manuel Jarmela Palos;

f) Em representação do Ministério da Justiça - Dr.ª Maria Helena Artur Carita;

g) Em representação do Ministério da Economia e da Inovação - Dr.ª Teresa Moura;

h) Em representação do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Prof. Doutor José Manuel Empis;

i) Em representação do Ministério da Educação - Dr.ª Maria Emília Baia F. Galvão;

j) Em representação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Prof.ª Doutora Graça Maria Bordalo da Rocha Simões;

l) Em representação do Ministério da Cultura - Dr.ª Patrícia Salvação Barreto;

m) Em representação do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Dr.ª Anabela Monteiro;

n) Em representação do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Dr. Romeu Reis;

o) Em representação do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Dr.ª Ana Maria Felício;

p) Em representação do Governo Regional dos Açores - Dr.ª Alzira Serpa Silva;

q) Em representação do Governo Regional da Madeira - Dr.ª Celina dos Anjos Cruz.

13 de Outubro de 2005. - O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Fernandes da Silva Braga.