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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 22214/2009
1 - Nos termos do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, exonero, a seu pedido, o mestre João Paulo Barbosa da Costa, do quadro diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que vinha exercendo as funções de adjunto diplomático no meu Gabinete, para as quais tinha sido nomeado pelo meu despacho n.º 20 815/2006, de 27 de Setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 13 de Outubro de 2006.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 17 de Setembro de 2009.
17 de Setembro de 2009. - O Ministro da Defesa Nacional, Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira.
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