Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 22 226/2003 (2.ª série). - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 3.º e do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 322/88, de 23 de Setembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 45/92, de 4 de Abril, exonero das funções de secretária pessoal do meu Gabinete Isabel Maria Santa Marta Granger Rodrigues de Castro Fernandes, com efeitos a partir de 31 de Outubro de 2003.
31 de Outubro de 2003. - O Primeiro-Ministro, José Manuel Durão Barroso.
