Despacho n.º 22240/2004 (2.ª série), de 30 de outubro

Despacho n.º 22 240/2004 (2.ª série). - 1 - Nos termos do disposto na alínea f) do n.º 3 do artigo 29.º da Lei n.º 29/83, de 11 de Dezembro, na redacção introduzida pela Lei n.º 18/95, de 13 de Julho, exonero do cargo de comandante da Zona Militar da Madeira o major-general António Duarte Mendes Correia e nomeio para o respectivo cargo, sob proposta do Chefe do Estado-Maior do Exército, o coronel tirocinado de transmissões José Ribeirinha Diniz da Costa.

2 - A presente nomeação produz efeitos a partir de 14 de Outubro de 2004.

14 de Outubro de 2004. - O Ministro de Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Paulo Sacadura Cabral Portas.