Despacho n.º 22272/2003 (2.ª série), de 17 de novembro

Despacho n.º 22 272/2003 (2.ª série). - 1 - Ao abrigo do disposto no artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, exonero, a seu pedido, o licenciado Marcelo António Ferreira Gomes Fernandes de Gouveia das funções de adjunto que exercia no meu Gabinete em virtude de ir iniciar funções num organismo público.

2 - Com o presente despacho fica revogado o meu despacho n.º 13 723/2003, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 14 de Julho de 2003.

3 - O presente despacho produz efeitos a partir de 31 de Outubro de 2003.

27 de Outubro de 2003. - O Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Cultura, José Manuel Amaral Lopes.