Despacho n.º 2229/2004 (2.ª série), de 2 de fevereiro

Despacho n.º 2229/2004 (2.ª série). - 1 - Considerando que através do despacho n.º 14 171/2003 (2.ª série) nomeei Pedro Luís Estudante Rodrigues dos Santos, ao abrigo do disposto nos n.os 3 e 4 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, para prestar colaboração junto do meu Gabinete.

2 - Dou agora por finda, por solicitação do próprio, a colaboração do licenciado Pedro Luís Estudante Rodrigues dos Santos junto do meu Gabinete.

3 - Fica assim revogado o meu despacho n.º 14 171/2003 (2.ª série), publicado no Diário da República, n.º 166, de 21 de Julho de 2003.

O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Janeiro do corrente ano.

12 de Janeiro de 2004. - O Secretário de Estado do Ambiente, José Eduardo Rego Mendes Martins.