Despacho n.º 22295/2004 (2.ª série), de 2 de novembro

Despacho n.º 22 295/2004 (2.ª série). - Nos termos do n.º 3 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, é nomeado para exercer, em comissão de serviço, pelo período de três anos, o cargo de chefe de divisão de Estratégia e Política Florestal, constante da Portaria n.º 574/2004, de 28 de Maio, o licenciado em Engenharia Silvícola António Emídio Moreiras dos Santos.

A presente nomeação, fundamentada na reconhecida aptidão do visado, tem ainda como suporte o respectivo currículo.

1 de Setembro de 2004. - O Director-Geral, António Sousa de Macedo.

ANEXO

Curriculum vitae

Dados pessoais - António Emídio Moreiras dos Santos, nascido em 5 de Agosto de 1959, natural de Lisboa e residente na Rua de Egas Moniz, 131, 9.º, C, em São João do Estoril.

Formação académica - licenciatura em Engenharia Silvícola, opção de Gestão de Recursos Naturais pelo Instituto Superior de Agronomia da Universidade Técnica de Lisboa.

Formação complementar - mestrado em Georrecursos pelo Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa.

Experiência profissional:

Responsável pela Divisão de Caça e Pesca nas Águas Interiores na ex-Delegação Florestal do Algarve do ex-Instituto Florestal, tendo terminado as funções por extinção daquele organismo;

Nomeado, em regime de substituição, chefe de divisão de Estratégia e Política Florestal dos Serviços Centrais da Direcção-Geral dos Recursos Florestais;

Presidente de um dos júris de exames nacionais para a obtenção da carta de caçador, tendo integrado a equipa responsável pela elaboração dos testes de exame;

Representante do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (MADRP) na Comissão Interministerial de Acompanhamento do Plano de Gestão da Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo. Igualmente liderou a posição do MADRP na aprovação do referido Plano;

Representante da ex-DGF na equipa do MADRP que produziu em conjugação com o ICN o plano de gestão da zona de protecção especial de Campo Maior;

Integra a equipa da DGF no protocolo de cooperação luso-espanhol na área das florestas, relativamente à componente cinegética;

Representação da DGF nas comissões técnicas de acompanhamento dos PDM;

Nomeado com ponto focal da ex-DGF e como elemento de ligação à Direcção Regional de Agricultura na elaboração dos PROF para o Alentejo;

Representa a ex-DGF no grupo de trabalho do património natural da comissão de avaliação dos impactes do Alqueva e Pedrógão;

Acompanhou o ex-director-geral das Florestas no encontro de ex-directores-gerais das Florestas e da Conservação da Natureza, organizada na Dinamarca pela Comissão Europeia;

Integra por despacho da DGRF um grupo de trabalho interno para preparação das posições nacionais sobre o Fórum das Nações Unidas sobre florestas a submeter ao ECOSOC - ONU;

Integra o grupo de acompanhamento da elaboração dos PROF por parte da DGRF, tendo como missão a coordenação dos trabalhos em cumprimento das metas estabelecidas no Plano da Acção para o Sector Florestal;

Participou em diversas acções de formação, seminários, congressos, workshops e jornadas técnicas;

Participou em grupos de trabalho, tendo ainda monitorizado acções de formação profissional.