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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 2230/2009, de 16 de janeiro
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exoneração de Luís Manuel Fernandes de Menezes de Almeida Ferraz do cargo de subdirector-geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas
TEXTO
Despacho n.º 2230/2009
1 - Ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 4 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 204/2006, de 27 de Outubro, determino que Luís Manuel Fernandes de Menezes de Almeida Ferraz, conselheiro de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal diplomático, a exercer o cargo de subdirector-geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, seja exonerado do exercício das referidas funções.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 14 de Fevereiro de 2009.
19 de Dezembro de 2008. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado.