Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 22 310/2002 (2.ª série). - Nos termos do artigo 18.º-C aditado pelo Decreto-Lei n.º 128/2002, de 11 de Maio, ao Decreto-Lei n.º 153/91, de 23 de Abril, nomeio o subdirector-geral da Direcção-Geral da Energia, engenheiro Bento de Moraes Sarmento, para o cargo de vice-presidente da Comissão de Planeamento Energético de Emergência.
Este despacho produz efeito a partir de 1 de Outubro de 2002.
26 de Setembro de 2002. - Pelo Ministro da Economia, Maria Dulce Farinha Franco Vilhena de Carvalho, Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Economia.
