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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 2232/2009
1 - Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 19.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, no n.º 4 do artigo 14.º, nos n.os 3 e 7 do artigo 23.º, na alínea a) do n.º 4 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 204/2006 de 27 de Outubro, e no artigo 10.º do Decreto Regulamentar n.º 47/2007, de 27 de Abril, determino que o conselheiro de embaixada do quadro i do Ministério dos Negócios Estrangeiros - pessoal diplomático João Dória Nóbrega Teotónio Pereira seja nomeado subdirector-geral da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas.
2 - O funcionário é nomeado para o exercício do referido cargo por possuir reconhecida aptidão e experiência profissional adequada, conforme curriculum vitae, em anexo.
3 - O presente despacho produz efeitos a partir de 16 de Fevereiro de 2009.
19 de Dezembro de 2008. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado.
ANEXO
PEREIRA, João Dória Nóbrega Teotónio, nasceu em 9 de Outubro de 1959, em Lisboa; licenciado em Ciências Históricas pela Universidade Livre de Lisboa; antigo jornalista; aprovado no concurso de admissão aos lugares de adido de embaixada, aberto em 31 de Dezembro de 1987; adido de embaixada, na Secretaria de Estado, em 16 de Fevereiro de 1989; secretário de embaixada, em 7 de Junho de 1991; na Embaixada em Roma, em 2 de Fevereiro de 1993; na Embaixada em Belgrado, como encarregado de negócios, interino, de 5 de Janeiro de 1998 a 17 de Março de 1999; primeiro-secretário de embaixada, em 2 de Março de 1998; na Secretaria de Estado, em 19 de Maio de 1999; adjunto diplomático do Ministro da Defesa Nacional, em 1 de Junho de 1999; conselheiro de embaixada, em 18 de Abril de 2002; Cônsul-Geral em Paris, equiparado a Chefe de Missão, em 16 de Janeiro de 2004. Medalha de Prata de Serviços Distintos; cavaleiro da Ordem do Mérito, da Itália; Cavaleiro da Ordem de Orange-Nassau, dos Países-Baixos; cavaleiro da Ordem do Leão, da Finlândia.