Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 22545/2008
1 - Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 44/2002, de 2 de Março, por proposta da Autoridade Marítima Nacional, é nomeado director-geral da Autoridade Marítima, e, por inerência, comandante-geral da Polícia Marítima, o vice-almirante José Manuel Penteado e Silva Carreira, em substituição do vice-almirante Luís da Franca de Medeiros Alves, que fica exonerado daquelas funções.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir da data da posse.
16 de Julho de 2008. - O Ministro da Defesa Nacional, Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira.