Despacho n.º 22779/2005 (2.ª série), de 4 de novembro

Despacho n.º 22 779/2005 (2.ª série). - Por despacho da vice-presidente do Instituto do Ambiente de 10 de Outubro de 2005:

Maria Filomena Martins Gormicho Boavida Esgalhado - nomeada assessora principal da carreira técnica superior, por provimento directo em lugar do quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral do Ambiente, ao abrigo do artigo 32.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, e dos artigos 29.º e 30.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, com efeitos a 31 de Outubro de 1998. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

13 de Outubro de 2005. - O Presidente, João Gonçalves.