Despacho n.º 2283/2005 (2.ª série), de 1 de fevereiro

Despacho n.º 2283/2005 (2.ª série). - Maria Dias de Sousa Pereira, viscondessa de Santa Cruz do Bispo, título concedido pelo Rei D. Carlos, em 1892.

Casada com um grande proprietário de Matosinhos, notabilizou-se como uma das grandes beneméritas do século XIX, ao apoiar várias instituições do concelho, designadamente, a Real Confraria do Bom Jesus de Matosinhos.

Legou parte dos seus bens ao Hospital Maria Pia, às Creches de S. Vicente de Paulo, entre outras instituições de apoio social.

Atenta às necessidades da comunidade educativa local, edificou na freguesia de Santa Cruz do Bispo escolas primárias para ambos os sexos. O estabelecimento de educação passou desde então, a ser conhecido pelo nome de "Escola da Viscondessa".

O seu nome é uma referência local associada à memória de Matosinhos, pelo que é uma homenagem justa, a proposta da autarquia para que a Escola E.B.1 de Santa Cruz do Bispo passe a designar-se Escola E.B.1 da Viscondessa.

Assim, preenchidos os requisitos e formalidades previstos no Decreto-Lei n.º 387/90, de 10 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 314/97, de 15 de Novembro, determino:

A Escola Básica do 1.º Ciclo de Santa Cruz do Bispo, passa a denominar-se Escola Básica do 1.º Ciclo da Viscondessa, Matosinhos.

7 de Janeiro de 2005. - O Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa, José Manuel de Albuquerque Portocarrero Canavarro.