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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 22 834/2003 (2.ª série). - Cessa, a seu pedido, o exercício de funções como assessor do meu Gabinete o engenheiro Mário Ferreira Cordeiro, nomeado através do despacho n.º 16 621/2002 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 26 de Julho de 2002.
O presente despacho produz efeitos a partir de 3 de Novembro de 2003.
31 de Outubro de 2003. - O Ministro da Educação, José David Gomes Justino.
