Despacho n.º 22861/2009, de 16 de outubro

Despacho n.º 22861/2009

1 - Nos termos do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, exonero o capitão-de-mar-e-guerra Pedro Manuel Filipe do Amaral Frazão, que vinha exercendo as funções de assessor e assegurando a ligação à Marinha no meu Gabinete, para as quais tinha sido nomeado pelo meu despacho n.º 16821/2006, de 1 de Agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 21 de Agosto de 2006, em virtude de o mesmo ir ocupar um cargo de comando da estrutura da Marinha.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 16 de Outubro de 2009.

17 de Setembro de 2009. - O Ministro da Defesa Nacional, Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira.

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