Despacho n.º 22890/2001 (2.ª série), de 10 de novembro

Despacho n.º 22 890/2001 (2.ª série). - 1 - Nos termos do n.º 3 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 189-A/99, de 4 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 2.º e o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, nomeio conselheiro técnico Tiago Ayala Martins Barata, que vinha exercendo neste Gabinete funções de apoio técnico.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Setembro de 2001.

24 de Agosto de 2001. - O Comissário, Vítor Melícias.