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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 22 893/2005 (2.ª série). - 1 - Ao abrigo do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, dou por finda, a seu pedido, a comissão de serviço do arquitecto João Manuel Ribeiro Belo Rodeia, no cargo de presidente do Instituto Português do Património Arquitectónico, cargo para que fora nomeado pelo despacho conjunto n.º 690/2003, de 4 de Junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 5 de Julho de 2003.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir do dia 17 de Outubro de 2005.
12 de Outubro de 2005. - A Ministra da Cultura, Maria Isabel da Silva Pires de Lima.
