Despacho n.º 2293/2024

Despacho n.º 2293/2024, de 4 de março

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Publicação:Diário da República n.º 45/2024, Série II de 2024-03-04

Data de Publicação:

Parte:

SUMÁRIO

Promoção ao posto de Primeiro-Cabo em regime de contrato de vários militares.

TEXTO

Despacho n.º 2293/2024

Por Despacho de 05 de setembro de 2023, do Diretor da Direção de Administração Recursos Humanos, ao abrigo das competências que lhe foram subdelegadas, são promovidos ao posto de Primeiro-Cabo, nos termos da alínea c) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 270.º ambos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 263.º e 270.º do mesmo estatuto, os seguintes militares:

Posto	Especialidade	NIM	Nome

2Cb	01-Camp	13009221	Filipe Pereira Rodrigues Ramos Costa.
2Cb	14-CondVMLig	02544120	Ricardo Alexandre Moreira dos Santos.
2Cb	16-PE	09416720	Rafael Calado Maia.
2Cb	22-Cmd	12995316	João Pedro Tomas Brito.
2Cb	01-Camp	04624317	Francisco Marques Ferreira.
2Cb	17-Com	09545822	João Pedro Farinha Neves.
2Cb	14-CondVMLig	18508320	Daniel Trindade Costa.
2Cb	22-Cmd	04693217	Ricardo Domingues Fernandes.
2Cb	19-Saúd	05903422	Diogo Filipe Paiva da Rocha.
2Cb	22-Cmd	09633319	Guilherme Marçal Afonso Fortes Correia.
2Cb	22-Cmd	00444820	Emanuel Alexandre da Silva Carvalho.
2Cb	02-Mec	19405921	Fábio Duarte Pires.
2Cb	14-CondVMLig	18272614	Carlos Daniel de Moura Ferreira de Brito.
2Cb	01-Camp	17136820	Rafael Baptista Lopes.
2Cb	22-Cmd	08483921	André Filipe Batista Soares.
2Cb	01-Camp	05286022	Henrique Vale Azevedo.
2Cb	07-Svç	07802722	Eduardo Mateus Correia Carramona.
2Cb	01-Camp	17457622	Lara Filipa da Silva Correia.
2Cb	01-Camp	06453120	Tomás Filipe Lourenço Monteiro.
2Cb	03-MecAuto	16664321	Duarte da Silva Matias.
2Cb	22-Cmd	03185220	Vicente Rodrigues Cid Figueira.
2Cb	03-MecAuto	07329719	Rui Filipe Monteiro Ferreira.
2Cb	19-Saúd	07657320	Bruna Alexandra Silveira Estêvão.
2Cb	01-Camp	02886915	David Gomes Pereira.
2Cb	01-Camp	07162320	José Maria Lourenço Matias da Silveira.
2Cb	01-Camp	09219021	Rodrigo Ferreira Carvalho.
2Cb	01-Camp	19276822	Felipe Campos da Costa.
2Cb	01-Camp	00538220	Diogo Águas Oliveira Campos.
2Cb	07-Svç	10943621	Hugo Miguel Mendes da Silva.
2Cb	07-Svç	05451322	Carlos Eduardo Rodrigues Eusébio.
2Cb	16-PE	14431117	Luís Miguel Gonçalves Oliveira.
2Cb	01-Camp	05079021	André Filipe Oliveira de Almeida.
2Cb	01-Camp	19294819	Marco Henrique Lopes Amaro.
2Cb	01-Camp	11208720	Pedro Afonso de Oliveira Paiva.
2Cb	16-PE	15198817	Nuno André da Silva Pinto.
2Cb	19-Saúd	04712322	Mariana Silva Teixeira.
2Cb	01-Camp	12998318	Samuel José Pereira Mota.
2Cb	01-Camp	02024918	Joel André Ribeiro Teixeira.
2Cb	22-Cmd	06815415	Hugo Miguel Alexandrino dos Santos.
2Cb	15-CondVMPes	14039721	José Paulo Paulino Louro.
2Cb	01-Camp	10740517	Henrique João Monteiro da Silva.
2Cb	07-Svç	09613018	Miguel Ângelo Sousa Silva.
2Cb	01-Camp	16438421	Marco António Melo Pinheiro.
2Cb	01-Camp	04388119	Lucas da Silva Machado.
2Cb	03-MecAuto	13561020	Luís Miguel Batista Rufino.
2Cb	19-Saúd	08907918	Mariana Silva Patrício.
2Cb	01-Camp	15449118	Emanuel Stephan Morgado Teixeira.
2Cb	01-Camp	14635321	Kevin Bernardo Rodrigues.
2Cb	15-CondVMPes	11104620	Luís Filipe da Cunha Ferreira.
2Cb	22-Cmd	09700815	Hélder de Pina Furtado.
2Cb	07-Svç	19571918	Marcelo Oliveira Maranhão da Silva.
2Cb	15-CondVMPes	18532322	Bruno Miguel da Silva Luís.
2Cb	30-Rest	13704519	Carlos Alberto Lamego Soares.
2Cb	01-Camp	12261721	Bruno Ricardo Ferreira.
2Cb	01-Camp	12842222	Daniel da Costa Moreira.
2Cb	07-Svç	06458414	Daniel José Costa Pereira.
2Cb	07-Svç	05399321	Bruna Filipa da Fonseca Mendes.
2Cb	27-OpEqPesEng	17297220	Rui Filipe Pinto Ribeiro.
2Cb	14-CondVMLig	19596220	João Manuel Teixeira Cerdeira.
2Cb	19-Saúd	08213121	Vítor Hugo Correia Teixeira.
2Cb	01-Camp	04434121	Ethan Nataniel Pina dos Santos Pinto.
2Cb	16-PE	04063220	Luís Manuel Ribeiro Mendes.
2Cb	07-Svç	10311823	Márcio Filipe dos Santos Cardoso.
2Cb	17-Com	10306122	Francisco Daniel Pereira Gomes.
2Cb	07-Svç	19480721	Daniela Filipa da Silva Brito.
2Cb	22-Cmd	18489218	Victor Codita.
2Cb	16-PE	17769822	Rui Pedro Fernandes Ferraz.
2Cb	01-Camp	12996820	Stefan Lemos Panguana.
2Cb	22-Cmd	04701518	Ruben António Rocha Gomes.
2Cb	28-Metalmec	15969119	Daniel João Simões Monteiro.
2Cb	07-Svç	16788020	Alexandre Miguel Rodrigues Barbosa.
2Cb	16-PE	00674620	João Miguel Raposo da Silva.
2Cb	07-Svç	01989318	Bernardino José Pinto Reis.
2Cb	07-Svç	12892422	Simão Ricardo Eiras Ovelheiro.
2Cb	07-Svç	16633618	Ruben Rafael Silva Bessa Borges.
2Cb	07-Svç	02900019	João Paulo Lopes Ferreira.
2Cb	03-MecAuto	15996920	Ruben André Navalho Teixeira.
2Cb	14-CondVMLig	10797422	Ana Leonor Almeida Domingues.
2Cb	30-Rest	11698519	Jorge Manuel Monteiro de Carvalho.
2Cb	07-Svç	15992720	Alexandre Almeida Oliveira.
2Cb	17-Com	15802720	João Pedro Pereira Moreira.
2Cb	03-MecAuto	02727219	Eduardo Francisco Silva Borgguen.
2Cb	07-Svç	14019020	Marco António Marreiros Santos.
2Cb	01-Camp	15888319	José Carlos Franca Lucas.
2Cb	01-Camp	10968016	Diogo Joaquim Lopes Meireles.
2Cb	16-PE	15515819	Tiago Santos Tavares.
2Cb	23-Constr	03727722	Hélder Filipe de Sousa Madureira.
2Cb	01-Camp	13266915	Vítor Manuel Almeida Mendes.
2Cb	17-Com	05291122	Diogo Emanuel Teixeira Pires.
2Cb	07-Svç	04838421	Fabiana Marisa da Rocha Gonçalves.
2Cb	01-Camp	17972623	Joana Filipa Vítor Rita.
2Cb	07-Svç	06617821	Tiago da Conceição Garcia Luís.
2Cb	07-Svç	03557822	Eduarda de Sousa.
2Cb	19-Saúd	08633921	Anabela Rodrigues Osório.
2Cb	03-MecAuto	12342721	Roberto Carlos Almeida Cristéta.
2Cb	07-Svç	04914222	André Sousa Duarte.
2Cb	19-Saúd	07672620	César Maurício Mendonça de Azevedo.
2Cb	19-Saúd	02870821	Carlos Duarte Carvalho Coelho.
2Cb	03-MecAuto	01411220	Filipe Alberto Ferreira de Sousa.
2Cb	03-MecAuto	18819416	Fábio André Agostinho Correia Tomasciuc.
2Cb	30-Rest	16503720	João Carlos Reis Martins.
2Cb	19-Saúd	05961919	Ana Filipa Gomes da Conceição.
2Cb	07-Svç	04158122	Rafaela Alexandra Pinto Carvalho.
2Cb	31-Pan	15948620	Ruben André da Silva Pimenta.
2Cb	14-CondVMLig	05502012	Pedro Guerreiro Magão.
2Cb	03-MecAuto	02663519	Ricardo Alexandre Raposo Pires.
2Cb	17-Com	04367417	Luís Fernando Loureiro Fontes.
2Cb	01-Camp	11332918	Sílvia Cristina Ferraz Batista.
2Cb	28-Metalmec	06565117	Jorge Micael Soares Lopes.
2Cb	01-Camp	15663020	Ruben André Carriço Rodrigues.
2Cb	30-Rest	08497121	Pedro Miguel Fernandes Silva.
2Cb	17-Com	18175918	Cláudio Alexandre Mendes Baptista.
2Cb	16-PE	02803519	Filipa Beatriz Leal Barbosa.
2Cb	07-Svç	07492420	Bianca Francisca Nascimento Santos.
2Cb	07-Svç	17431419	André Faria Leiras dos Santos.
2Cb	07-Svç	09174522	Cristiana Andreia Morais Santos.
2Cb	22-Cmd	07234714	Romário Vlarigue Gaspar Moisés.
2Cb	07-Svç	03760017	Rafael Augusto de Oliveira Antunes.
2Cb	07-Svç	16919421	Rui Filipe Marques Francisquinho.
2Cb	01-Camp	12296517	Igor Daniel Nogueira Ferreira.
2Cb	16-PE	15424218	Duarte Daniel Alves Lourenço.
2Cb	01-Camp	18246422	Eduardo Miguel Andrade Sena Gomes.
2Cb	07-Svç	19508519	Tiago João Medeiros Mendes.
2Cb	07-Svç	15588215	Jéssica Sofia Andrade Afonso.
2Cb	03-MecAuto	06943720	Diogo Miguel Correia Martins.
2Cb	16-PE	00464822	David Manuel da Silva Matos.
2Cb	07-Svç	18404320	Edmilson Ferreira Quaresma.
2Cb	07-Svç	01532418	Susana Maria da Silva Santos.
2Cb	07-Svç	10515920	Ana Sofia Gomes Morgado.
2Cb	07-Svç	18445515	Hugo Miguel Monteiro Furtado.
2Cb	07-Svç	08452020	Ruben Alexandre de Oliveira Neves.
2Cb	01-Camp	17859222	Francisco Abílio Ferreira Barbosa.
2Cb	01-Camp	10348716	João Pedro Marinho Silva.
2Cb	07-Svç	04291521	Diogo Luís Martins Silvestre.
2Cb	07-Svç	14453420	Cassandra Ramos Domingues.
2Cb	17-Com	01753922	Beatriz Fernandes Faria.
2Cb	28-Metalmec	04645119	João Miguel Cardoso Teixeira.
2Cb	07-Svç	12809415	José Luís Dias Carvalho.
2Cb	15-CondVMPes	05754918	Bernardo Miguel Garcia Duarte.

Os referidos militares contam a antiguidade no novo posto, desde 05 de setembro de 2023 nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 270.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, ficando integrados na primeira posição da estrutura remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, na sua redação atual.

Têm direito ao vencimento no novo posto desde 05 de setembro de 2023, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual.

As presentes promoções são efetuadas ao abrigo do disposto n.º 1 do artigo 126.º do Decreto-Lei n.º 10/2023 de 08 de fevereiro (Normas de Execução do Orçamento do Estado), e da aprovação pelos membros do governo do proposto relativamente ao Plano de Promoções para 2023, nos termos do Despacho n.º 78/2023/MF, de 10 de abril, do Ministro das Finanças, do despacho de 11 de abril da Secretária de Estado da Administração Pública e da subsequente concordância da Ministra da Defesa Nacional, comunicada através do ofício n.º 1277/CG, de 12 de abril de 2023, do Gabinete da Ministra da Defesa Nacional.

13 de janeiro de 2024. - O Chefe da Divisão de Pessoal Militar, Paulo Jorge Campos de Magalhães, COR INF.

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