Despacho n.º 22962/2003 (2.ª série), de 26 de novembro

Despacho n.º 22 962/2003 (2.ª série). - Nomeação da comissão de fiscalização dos espaços de jogo e recreio do distrito do Porto. - Nos termos e para os efeitos dos artigos 32.º, 33.º e 37.º do Decreto-Lei n.º 379/97, de 27 de Dezembro, designo a delegada distrital do Instituto do Desporto de Portugal do Porto, Dr.ª Rosa Manuela Araújo, para promover, calendarizar e acompanhar a fiscalização anual a todos os espaços de jogo e recreio localizados na área da circunscrição cuja entidade responsável pela sua gestão seja a Câmara Municipal. Nomeio ainda para integrar a comissão técnica de inspecção os delegados regionais de Saúde do Norte, para o concelho de Amarante, Dr.ª Ana Júlia Gouveia Vieira de Sousa, para o concelho de Baião, Dr.ª Maria Gabriela Lacerda Costa Crachofer, para o concelho de Felgueiras, Dr. Fernando António Figueiredo Dinis, para o concelho de Gondomar, Dr. Silva Castro, para o concelho da Lousada, Dr.ª Cândida Barreira, para o concelho da Maia, Dr. Orlando Manuel Mota Pinheiro Duarte, para o concelho de Marco de Canaveses, Dr.ª Margarida Serra Rebelo Pinto, para o concelho de Matosinhos, Dr. Jaime Baptista, para o concelho de Paços de Ferreira, Dr.ª Maria de Nazaré Gonçalves Neves, para o concelho de Paredes, Dr. Carlos Pinto, para o concelho de Penafiel, Dr. Jorge Gonçalves, para o concelho do Porto, Dr. Armando Jorge Araújo Silva, para o concelho da Póvoa de Varzim, Dr.ª Ana Isabel Cardoso, para o concelho de Santo Tirso, Dr. Pires Sousa, para o concelho da Trofa, Dr. Luciano Santos, para o concelho de Valongo, Dr.ª Maria Elisa Teixeira, para o concelho de Vila do Conde, Dr. Rui Jorge Fernandes Oliveira Costa, para o concelho de Vila Nova de Gaia, Dr. Rui Marques, e, ainda, para os concelhos de Amarante, Baião e Marco de Canaveses, engenheiro Manuel Freire dos Santos, do Gabinete de Apoio Técnico (GAT) do Baixo Tâmega, para os concelhos de Felgueiras, Lousada, Paços de Ferreira, Paredes e Penafiel, engenheiro Fernando João Pires, do GAT do Vale do Sousa, para os concelhos de Gondomar, Maia, Matosinhos, Porto, Póvoa de Varzim, Valongo, Vila do Conde, e Vila Nova de Gaia, arquitecto Jorge Manuel de Oliveira Coutinho, da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Norte, e, para os concelhos de Santo Tirso e Trofa, arquitecto António Manuel Tentúgal Valente, do GAT do Vale do Ave.

10 de Novembro de 2003. - O Presidente, José Manuel Constantino.