Despacho n.º 22964/2003 (2.ª série), de 26 de novembro

Despacho n.º 22 964/2003 (2.ª série). - Ao abrigo do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, exonero, a seu pedido, o tenente-coronel de infantaria José Maria Mendes Moreira, na situação de reserva fora da efectividade de serviço, das funções de chefe do meu Gabinete, a partir da presente data.

10 de Novembro de 2003. - O Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas.