Despacho n.º 23289/2001 (2.ª série), de 17 de novembro

Despacho n.º 23 289/2001 (2.ª série). - 1 - Considerando o disposto nos n.os 3 e 4 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 142/93, de 26 de Abril, e ao abrigo dos n.os 1 e 6, alínea b), do artigo 18.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, é renovada a comissão de serviço da mestre Maria José de Araújo Martins, professora-adjunta de nomeação definitiva da Escola Superior de Educação de Lisboa, como vice-presidente do Instituto de Inovação Educacional António Aurélio da Costa Ferreira, cargo para que havia sido nomeada através do despacho n.º 16 947/98, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 28 de Setembro de 1998.

2 - O presente despacho produz efeitos reportados a 11 de Setembro de 2001.

26 de Setembro de 2001. - O Ministro da Educação, Júlio Domingos Pedrosa da Luz de Jesus.