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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 23380/2009, de 26 de outubro
Emitente:
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SUMÁRIO
Exoneração de Pedro Maria Santos Pessoa e Costa do cargo de chefe de divisão dos Assuntos Relativos à CPLP, integrada na Direcção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais da Direcção-Geral de Política Externa
TEXTO
Despacho n.º 23380/2009
Considerando o disposto no n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 40-A/98, de 27 de Fevereiro, e na alínea b) do n.º 4 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 204/2006, de 27 de Outubro, determino que o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Pedro Maria Santos Pessoa e Costa, a exercer o cargo de chefe de divisão dos Assuntos Relativos à CPLP, integrada na Direcção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais da Direcção-Geral de Política Externa, seja exonerado do referido cargo, com efeitos a 26 de Agosto de 2009.
16 de Outubro de 2009. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado.
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