Despacho n.º 23404/2005 (2.ª série), de 14 de novembro

Despacho n.º 23 404/2005 (2.ª série). - Por despacho de 3 de Janeiro de 2005 do director regional de Agricultura de Entre Douro e Minho, foram nomeados para cargos dirigentes os seguintes funcionários:

José Francisco Pereira Botelho - director de serviços de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar.

Maria Cristina Araújo Almeida - chefe da Divisão de Associativismo e Renovação do Tecido Produtivo.

David Maia Fernandes Santos - chefe da Divisão de Qualificação Profissional.

Mónica Lamolinairie Paraty Barbosa - chefe da Divisão de Fiscalização dos Produtos de Origem Animal.

António José da Silva Vivas - chefe da Divisão de Controlo Fitossanitário.

Estas nomeações foram objecto de interposição de recursos hierárquicos, que, por despacho do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas de 29 de Julho de 2005, vieram a merecer provimento, tendo sido anulado o respectivo despacho de nomeação.

Considerando que os funcionários acima identificados asseguram as suas funções em regime de gestão corrente desde 29 de Julho de 2005;

Considerando que, nos termos do n.º 4 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, a gestão corrente não pode exceder o prazo de 90 dias:

Nomeio para o exercício dos cargos indicados, com efeitos a partir de 28 de Outubro de 2005, em regime de substituição e ao abrigo do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, os referidos funcionários da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho, considerando que reúnem experiência profissional e competência técnica adequadas aos cargos para que são nomeados.

26 de Outubro de 2005. - O Director Regional, António J. Vieira Ramalho.

Nota curricular de José Francisco Pereira Botelho

Director de serviços de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar

1 - Dados pessoais:

Nome - José Francisco Pereira Botelho;

Data de nascimento - 19 de Janeiro de 1957;

Naturalidade - Mondim de Basto.

2 - Habilitações:

2.1 - Académicas - licenciatura em Economia.

2.2 - Profissionais:

Curso "A informática nas organizações", organizado pela DGEFAP;

Curso "Formação pedagógica de formadores", organizado pela DRAEDM;

Curso "Formação de formadores em desenvolvimento regional", organizado pelo IDARN;

Curso "Auditores internos de sistemas de gestão (qualidade e ambiente)", organizado pela Ordem dos Engenheiros;

Curso "Qualificação de produtos e modos de produção tradicionais", organizado pelo Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica;

Curso "Relações interpessoais", organizado pela DRAEDM;

Curso "Gestão moderna", organizado pela DRAEDM;

Seminário "O cooperativismo, o sector leiteiro e o desenvolvimento rural", organizado pela Cooperativa Agrícola de Vila do Conde;

Seminário "Desenvolvimento local, cidadania e economia social", Presidência Portuguesa da União Europeia (Trabalho e Assuntos Sociais).

3 - Experiência profissional:

1988 - nomeado técnico superior de 2.ª classe da carreira de técnico superior, por despacho do Secretário de Estado da Agricultura, do quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho;

1989 - nomeado, em comissão de serviço, chefe de divisão, por despacho do Secretário de Estado da Agricultura, do quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho;

1993 - nomeado, em comissão de serviço, chefe de divisão, por despacho do Secretário de Estado da Agricultura, do quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho;

1993 - nomeado técnico superior principal, da carreira de técnico superior, por despacho da directora regional de Agricultura de Entre Douro e Minho, do quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho;

1997 - nomeado assessor da carreira de técnico superior, por despacho do director regional de Agricultura de Entre Douro e Minho, do quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho;

1997 - nomeado, em comissão de serviço, chefe de divisão, por despacho do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, do quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho;

2000 - nomeado assessor principal da carreira de técnico superior, por despacho da subdirectora regional de Agricultura de Entre Douro e Minho, do quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho;

2001 - nomeado chefe da Divisão de Associativismo e Renovação do Tecido Produtivo, por despacho do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, do quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho;

2003 - nomeado, em regime de substituição, director de serviços de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar, por despacho do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, do quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho.

Nota curricular de Maria Cristina Araújo Almeida

Chefe da Divisão de Associativismo e Renovação do Tecido Produtivo

1 - Dados pessoais:

Nome - Maria Cristina Araújo de Almeida;

Data de nascimento - 13 de Fevereiro de 1965;

Naturalidade - Braga.

2 - Habilitações:

2.1 - Académicas - licenciatura em Agronomia, especialidade de Economia Agrária e Sociologia Rural.

2.2 - Profissionais:

Curso "Formação de formadores em equipas de PDAR", promovido pelo IDARN;

Curso "Legislação sobre mercados agrícolas", promovido pelo IDARN;

Curso "Comercialização de produtos do sector agro-alimentar", promovido pelo IDARN;

Curso "Formação de formadores em desenvolvimento regional", promovido pelo IDARN;

Curso "Gestão da segurança e higiene no trabalho", Braga;

Curso "A aplicação do Plano Oficial de Contabilidade Pública", Braga;

Acção de sensibilização da reforma da PAC - Arcos de Valdevez, promovida pelo IDARN;

Seminário "O desenvolvimento local no norte de Portugal e na Galiza", Comunidade de Trabalho Galiza-Norte de Portugal;

Seminário "Balanço e perspectivas para Entre Douro e Minho no quadro da nova política agrícola comum e no contexto da economia global", promovido pela DRAEDM;

Ciclo de seminários "Inovação da gestão e novas tecnologias aplicáveis à actividade turística" e "Turismo no espaço rural", promovidos pela Região de Turismo do Verde Minho;

Acção de formação "Concepção e gestão de projectos de sistemas de informação geográfica", Vairão;

Seminário "Territórios de montanhas - Ideias para o futuro", Casa das Artes em Arcos de Valdevez.

3 - Experiência profissional:

1998 - nomeada técnica superior de 2.ª classe da carreira de engenheiro, por despacho da subdirectora regional de Agricultura de Entre Douro e Minho, do quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho;

2001 - nomeada técnica superior de 1.ª classe da carreira de engenheiro, por despacho da subdirectora regional de Agricultura de Entre Douro e Minho, do quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho;

2003 - nomeada, em regime de substituição, chefe da Divisão do Associativismo e Renovação do Tecido Produtivo, por despacho do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, do quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho.

Nota curricular de David Maia Fernandes Santos

Chefe da Divisão de Qualificação Profissional

1 - Dados pessoais:

Nome - David Maia Fernandes dos Santos;

Data de nascimento - 7 de Novembro de 1961;

Naturalidade - Vila do Conde.

2 - Habilitações:

2.1 - Académicas - licenciatura em Engenharia Zootécnica.

2.2 - Profissionais:

Curso "Formação pedagógica de formadores", organizado pela DRAEDM;

Curso "Reciclagem para monitores de produção e conservação de forragens", organizado pala DRAEDM;

Curso "Formação pedagógica para mestres em agricultura", organizado pela DGPA;

Curso "Avaliação da formação profissional no sector público numa vertente sistémica", organizado pela DGPA;

Curso "Formadores de pecuária leite", organizado pelo IDARN;

Seminário "Mestres empresários agrícolas", organizado pelo IEADR;

Curso "Metodologia de formação profissional para agricultores", organizado pelo IDARN;

Curso "Reciclagem e actualização de formadores em culturas arvenses", organizado pelo IDARN;

Curso "Avaliação morfológica e de emparelhamentos correctivos em bovinos de leite", organizado pela ABLN;

Seminário "Segurança na agricultura - Uma ponte para o futuro do sector", organizado pelo IDICT;

Fórum Regional de Agricultura e do Desenvolvimento Rural, organizado pela DRAEDM;

Curso "A problemática em zonas vulneráveis e em explorações pecuárias extensivas", organizado pela DRAEDM;

Seminário "Balanço de um caminho para o futuro", organizado pela DGFV;

Curso "Aperfeiçoamento pedagógico", organizado pela DGFV.

3 - Experiência profissional:

1992 - nomeado técnico superior de 2.ª classe da carreira de engenheiro, por despacho do director regional de Agricultura de Entre Douro e Minho, do quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho;

1995 - nomeado técnico superior de 1.ª classe da carreira de engenheiro, por despacho da directora regional, do quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho;

2001 - nomeado técnico superior principal da carreira de engenheiro, por despacho da subdirectora regional de Agricultura de Entre Douro e Minho, do quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho;

2003 - nomeado, em regime de substituição, chefe da Divisão de Qualificação Profissional, por despacho do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, do quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho.

Nota curricular de Mónica Lamolinairie Paraty Barbosa

Chefe da Divisão de Fiscalização dos Produtos de Origem Animal

1 - Dados pessoais:

Nome - Mónica Lamolinairie Paraty Barbosa;

Data de nascimento - 31 de Dezembro de 1968;

Naturalidade - Porto.

2 - Habilitações:

2.1 - Académicas:

Licenciatura em Medicina Veterinária;

Pós-graduação em Segurança Alimentar.

2.2 - Profissionais:

Curso "Zoonoses emergentes", organizado pelo Centro de Estágio da Venda Nova;

Curso "Encefalopatias espongiformes transmissíveis", organizado pelo Centro de Estágios da Venda Nova;

Seminário Internacional de Segurança Alimentar, Lisboa;

Conferência Internacional Foodborn Illness, Porto;

Curso "Actualização de inspectores sanitários de carne", organizado pelo Centro de Estágios da Venda Nova;

Reunion on BES - Bovine Spongiform Encephalopathy, Porto;

Semana de Medicina Bovina, UTAD;

Congresso Nacional da APMVEAC, Lisboa;

Jornadas Veterinárias do Norte - Ortopedia e Traumatologia em Animais de Companhia, Porto;

Jornadas Luso-Espanholas de Medicina Veterinária, UTAD.

3 - Experiência profissional:

1998 - Nomeada técnica superior de 2.ª classe da carreira de médico veterinário, por despacho da subdirectora regional de Agricultura de Entre Douro e Minho, do quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho;

2001 - nomeada técnica superior de 1.ª classe da carreira de médico veterinário, por despacho da subdirectora regional de Agricultura de Entre Douro e Minho, do quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho.

Nota curricular de António José da Silva Vivas

Chefe da Divisão de Controlo Fitossanitário

1 - Dados pessoais:

Nome - António José da Silva Vivas;

Data de nascimento - 9 de Janeiro de 1967;

Naturalidade - Vila Verde.

2 - Habilitações:

2.1 - Académicas:

Licenciatura em Engenharia Florestal;

Master em Gestão Ambiental.

2.2 - Profissionais:

Curso "Investigação e determinação das causas dos fogos florestais";

Curso "Cirurgia de árvores monumentais";

Curso "Resinagem";

Curso "Contra-ordenações e transgressões";

Curso "Higiene e segurança no trabalho", promovido pela DRAEDM;

Curso "Gestão de conflitos", promovido pela DRAEDM;

Curso "Formação de formadores";

Curso "Sistemas de informação geográfica", promovido pela DRAEDM;

Curso "Agricultura biológica";

Colóquio "A Floresta portuguesa";

Colóquio "Floresta - Práticas e perspectivas";

Colóquio "Congresso ibérico de fogos florestais";

Colóquio "O associativismo florestal e a gestão florestal sustentável".

3 - Experiência profissional:

1998 - nomeado guarda florestal, da carreira de guarda florestal, do quadro do ex-Instituto Florestal;

1999 - reclassificado como técnico de 2.ª classe da carreira de engenheiro técnico agrário, por despacho da subdirectora-geral das Florestas, do quadro de pessoal do ex-Instituto Florestal;

1999 - destacado no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho, com a categoria de técnico de 2.ª classe da carreira de engenheiro técnico agrário;

2003 - designado coordenador do Núcleo Regional do Corpo Nacional da Guarda Florestal, por despacho do director-geral das Florestas e do director regional de Agricultura de Entre Douro e Minho;

2004 - reclassificado como técnico superior de 2.ª classe da carreira de engenheiro, por despacho do director regional de Agricultura de Entre Douro e Minho, do quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho.