Despacho n.º 23455/2005 (2.ª série), de 15 de novembro

Despacho n.º 23 455/2005 (2.ª série). - O Plano Nacional de Saúde 2004-2010 prevê a elaboração, aprovação e operacionalização do Programa Nacional de Prevenção das Infecções Nosocomiais, que deverá ser concebido com base nos ensinamentos obtidos através da avaliação dos resultados alcançados pelo Programa Nacional de Controlo de Infecção e pelas comissões de controlo de infecção dos estabelecimentos de saúde.

Nestes termos, determino:

1 - É criada a Comissão para a Formulação do Programa Nacional de Prevenção das Infecções Nosocomiais (adiante designada abreviadamente por Comissão), constituída paritariamente por especialistas, representantes da Direcção-Geral da Saúde e do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge.

2 - A Comissão é composta pelos seguintes membros:

Prof. Doutor José Augusto Melo Cristino, em representação da Direcção-Geral da Saúde.

Dr.ª Manuela Correia, médica pediátra do Hospital de Santa Maria, em representação da Direcção-Geral da Saúde.

Enfermeira Maria das Neves Carvoeira, enfermeira do Hospital de Santa Maria, em representação da Direcção-Geral da Saúde.

Dr.ª Cristina Costa, médica de saúde pública, em representação do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge.

Dr. Eduardo Gomes da Silva, intensivista do Hospital dos Capuchos, em representação do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge.

Enfermeira Maria Goreti Silva, enfermeira de controlo de infecção, em representação do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge.

3 - A Comissão é presidida pelo Prof. Doutor José Augusto Melo Cristino e, nas suas faltas e impedimentos, é substituído pela Dr.ª Manuela Correia.

4 - O Alto-Comissariado da Saúde, a Direcção-Geral da Saúde e o Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge assegurarão todo o apoio necessário ao regular funcionamento da Comissão.

5 - As reuniões serão convocadas em local, dia e hora a determinar pelo presidente.

6 - A Comissão deve apresentar um relatório do trabalho desenvolvido até ao final do 1.º trimestre de 2006, data da sua extinção.

30 de Setembro de 2005. - O Alto-Comissário, José Pereira Miguel.