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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 23 533/2005 (2.ª série). - O Instituto Português da Juventude (IPJ), pessoa colectiva de direito público, é constituído, nos termos do Decreto-Lei n.º 70/96, de 4 de Junho, por um conjunto de órgãos e serviços destinados a uma melhor gestão, dinamização e revitalização da política de juventude.
Inserem-se na sua estrutura orgânica os órgãos regionais, identificados como delegados regionais. Estes funcionam como órgãos operativos do IPJ, existindo um em cada capital de distrito.
Atendendo a que o actual delegado regional do distrito de Portalegre colocou o seu lugar à disposição, considera-se necessário proceder à sua substituição, bem como à consequente nomeação do novo delegado regional.
Assim, ouvida a presidente da comissão executiva do IPJ, ao abrigo do disposto no artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção que lhe foi conferida pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto:
1) Determino a cessação de funções do cargo de delegado regional de Portalegre do IPJ do licenciado José Manuel Gonçalves Polainas, com efeitos a partir de 25 de Outubro de 2005;
2) Nomeio para o exercício do cargo de delegado regional de Portalegre do IPJ, por urgente conveniência de serviço, com carácter provisório e em regime de substituição, o licenciado João Francisco Roque Crastes, do quadro de pessoal do Hospital de Portalegre.
A nomeação fundamenta-se nos conhecimentos e na experiência do ora nomeado, que se evidencia na nota curricular publicada em anexo.
O presente despacho produz efeitos desde a data da sua assinatura.
2 de Novembro de 2005. - O Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino José Monteiro Castro Dias.
ANEXO
Nota curricular
Nome - João Francisco Roque Crastes.
Data de nascimento - 24 de Setembro de 1966.
Morada - Avenida de Frei Amador Arrais, 14, 4.º, frente, 7300-069 Portalegre.
Formação académica - licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Portalegre.
Formação complementar:
1989 - curso para treinadores de futebol distrital, da Associação de Futebol de Portalegre;
1999 - curso de treinadores/2.º nível, da Federação Portuguesa de Futebol;
Acções de formação: "Legislação laboral", da NERPOR, "Gestão estratégica", "Mercados", "Sistemas de informação", "Gestão financeira", "Recursos Humanos" e "Planeamento", no âmbito do Programa inPME.
Experiência profissional:
Desde Janeiro de 1995 - enfermeiro no Hospital Doutor José Maria Grande, em Portalegre, no Serviço de Cirurgia Mulheres (à data na categoria profissional de enfermeiro graduado);
De Janeiro de 1993 a Dezembro de 1994 - enfermeiro no Hospital Garcia de Horta, em Almada, Serviço de Pediatria;
De Julho de 1992 a Outubro de 1994 - enfermeiro no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, no Serviço de Clínica Cirúrgica;
1988-1989 - professor na Escola C+S de Gavião;
1987-1988 - professor na Escola C+S de Avis;
1986-1987 - professor na Escola Secundária Mouzinho da Silveira, em Portalegre.
Actividades diversas:
Sócio da Confraria de Santo António - Pró-Portalegre;
Enfermeiro/massagista da equipa sénior do Sport Clube Estrela, em Portalegre;
Foi orientador (5 de Junho a 28 de Julho de 2000) no estudo clínico em serviços de medicina e cirurgia do Curso Superior de Enfermagem na ESEP;
Integrou a comissão de gestão da ESEP entre 1991 e 1992;
Treinador de futebol entre 1988 e 1989 e 1995 e 1999.
