Despacho n.º 23544/2003 (2.ª série), de 4 de dezembro

Despacho n.º 23 544/2003 (2.ª série). - 1 - Considerando o disposto no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 137/93, de 26 de Abril, conjugado com o n.º 1.º da Portaria n.º 569/93, de 2 de Junho, e ao abrigo do artigo 21.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, é nomeado, em regime de substituição, coordenador do Núcleo de Ensino Secundário do Departamento do Ensino Secundário o licenciado José Manuel Carvalho, professor do quadro de nomeação definitiva da Escola Secundária Padre Alberto Neto, em Queluz.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Outubro de 2003.

17 de Novembro de 2003. - O Ministro da Educação, José David Gomes Justino.