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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 23 566/2006
1 - Nos termos do n.º 1 do artigo 8.º da Portaria n.º 355/96, de 16 de Agosto, nomeio membros da comissão de acompanhamento:
a) O vogal da comissão executiva do Instituto Português da Juventude, licenciado José Duarte Piteira Rica Silvestre Cordeiro, que preside;
b) O director do Departamento de Apoio ao Associativismo do Instituto Português da Juventude, licenciado Rui Guilherme Matias Rodrigues Susana;
c) Um representante do Conselho Nacional da Juventude;
d) Um representante da Associação Nacional de Associações Juvenis.
2 - Fica revogado o despacho n.º 20 703/2004 (2.ª série), de 20 de Setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 8 de Outubro de 2004.
3 - O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.
30 de Outubro de 2006. - O Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino José Monteiro Castro Dias.